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Aqui você encontra tudo relacionado que precisa para se preparar e acompanhar as provas, podendo encontrar informações como gabaritos, revisões, comentários, etc…

XIII Exame da OAB – Direitos Humanos

1. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi responsabilizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela submissão de 179 trabalhadores a condições análogas às de escravos, em Belo Horizonte. Esse ...

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XIII Exame da OAB – Direito Constitucional

1. José é cidadão do município W, onde está localizado o distrito de B. Após consultas informais, José verifica o desejo da população distrital de obter a emancipação do distrito em relação ao município de origem. De acordo com as ...

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XII Exame da OAB – Direitos Humanos

1. Segundo informações do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), no Brasil, nos últimos 20 anos, 70% dos casos de assassinatos a jornalistas ficaram impunes. O CPJ contabilizou 23 assassinatos entre 1992 e 2012, sendo quatro ocorreram de janeiro a ...

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XII Exame da OAB – Direito Constitucional

1. A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. A) Os participantes não portem armas. B) A reunião ...

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Prova de Direito Constitucional do X Exame Unificado FGV – 2ª Fase

PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL   O Tribunal de Justiça do Estado J julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito do município W, tendo o acórdão declarado constitucional norma da lei orgânica municipal que dispôs que o Prefeito e o Vice-Prefeito ...

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Prova de Direito Constitucional do IX Exame Unificado FGV – 2ª Fase

PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL José, brasileiro, desempregado, domiciliado no Município “ABC”, capital do Estado “X”, chegou a um hospital municipal que não possui Centro de Tratamento Intensivo (CTI) – sentindo fortes dores de cabeça. José aguardou atendimento na fila de emergência pelo ...

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