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Arquivo de Categorias: Provas

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Aqui você encontra tudo relacionado que precisa para se preparar e acompanhar as provas, podendo encontrar informações como gabaritos, revisões, comentários, etc…

XII Exame da OAB – Direitos Humanos

1. Segundo informações do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), no Brasil, nos últimos 20 anos, 70% dos casos de assassinatos a jornalistas ficaram impunes. O CPJ contabilizou 23 assassinatos entre 1992 e 2012, sendo quatro ocorreram de janeiro a ...

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XII Exame da OAB – Direito Constitucional

1. A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. A) Os participantes não portem armas. B) A reunião ...

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Prova de Direito Constitucional do X Exame Unificado FGV – 2ª Fase

PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL   O Tribunal de Justiça do Estado J julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito do município W, tendo o acórdão declarado constitucional norma da lei orgânica municipal que dispôs que o Prefeito e o Vice-Prefeito ...

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Prova de Direito Constitucional do IX Exame Unificado FGV – 2ª Fase

PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL José, brasileiro, desempregado, domiciliado no Município “ABC”, capital do Estado “X”, chegou a um hospital municipal que não possui Centro de Tratamento Intensivo (CTI) – sentindo fortes dores de cabeça. José aguardou atendimento na fila de emergência pelo ...

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X Exame da OAB – Direitos Humanos

1. Sobre as denúncias e o sistema de responsabilização por violação de Direitos Humanos, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta. A) A Comissão poderá responsabilizar tanto o Estado como as pessoas naturais e jurídicas, de ...

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IX Exame da OAB – Direitos Humanos

1. (FGV-IX) A Resolução 96 (I), de 11 de dezembro de 1946, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou que o genocídio é um crime contra o Direito Internacional. Nesse passo, a Convenção para a Prevenção e Repressão ...

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X Exame da OAB – Direito Constitucional

1. A Constituição brasileira não pode ser emendada A) na implantação do estado de emergência e durante a intervenção da União nos Estados. B) na vigência do estado de sítio e na implantação do estado de emergência. C) quando em ...

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